Ao con­trário de ou­tros can­di­datos, que falam da Cons­ti­tuição e dizem co­nhecê-la bem mas não se iden­ti­ficam com ela, «como can­di­dato ou como pre­si­dente da Re­pú­blica de­fen­derei os ideais li­ber­ta­dores de Abril, a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica e o re­gime de­mo­crá­tico que con­sagra e pro­jecta», as­se­gurou Edgar Silva.

O can­di­dato co­mu­nista à pre­si­dência da Re­pú­blica, in­ter­vindo em Beja, na pas­sada sexta-feira, 30, ex­plicou o seu pro­grama elei­toral, cujo lema é «Afirmar os va­lores de Abril. Cum­prir a Cons­ti­tuição».

«Pro­gres­sista e de­sa­fi­ante», apesar dos ata­ques e das al­te­ra­ções que so­freu ao longo de quase quatro dé­cadas, foi como qua­li­ficou a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica.

Apontou três ra­zões prin­ci­pais para esta can­di­da­tura «que é a nossa, a can­di­da­tura de Abril»: a de­fesa do di­reito ao de­sen­vol­vi­mento e à jus­tiça so­cial («temos con­fi­ança de que é pos­sível um rumo di­fe­rente para Por­tugal»); a de­fesa de mais e me­lhor de­mo­cracia («hoje, a de­mo­cracia em Por­tugal está mar­cada por ví­cios como a cor­rupção, o cli­en­te­lismo, as di­fi­cul­dades de acesso à Jus­tiça»); e a de­fesa da in­de­pen­dência na­ci­onal e da so­be­rania («o povo por­tu­guês tem o di­reito de ser dono e se­nhor da sua His­tória, do seu fu­turo, de re­cu­perar as par­celas de in­de­pen­dência e so­be­rania que nos foram rou­badas»).

Apoiar o Poder Local
e a re­gi­o­na­li­zação

Na Casa da Cul­tura de Beja, Edgar Silva saudou o povo e os tra­ba­lha­dores da re­gião. Lem­brou o con­tri­buto fun­da­mental do Alen­tejo para a re­sis­tência contra o fas­cismo, a Re­vo­lução de Abril e a luta pela cons­trução da de­mo­cracia em Por­tugal. Elo­giou o tra­balho dos au­tarcas alen­te­janos e a sua acção pelo de­sen­vol­vi­mento. Des­tacou a re­gi­o­na­li­zação, ins­crita na Cons­ti­tuição, re­al­çando que o avanço das re­giões ad­mi­nis­tra­tivas é in­dis­so­ciável da de­fesa do Poder Local de­mo­crá­tico. Va­lo­rizou a força iden­ti­tária cul­tural alen­te­jana, bem ex­pressa no cante, «pa­tri­mónio do Alen­tejo, do País e da Hu­ma­ni­dade».

Sobre a si­tu­ação po­lí­tica, in­surgiu-se contra Ca­vaco Silva por pre­tender «im­pingir à força» um go­verno do PSD e PP, em mi­noria no par­la­mento: «É um claro abuso do poder, um des­res­peito pela Cons­ti­tuição. Não é com­pe­tência do pre­si­dente da Re­pú­blica impor so­lu­ções de go­verno». Trata-se de uma «afronta à Cons­ti­tuição», de uma «si­tu­ação ina­cei­tável», in­sistiu.

Para Edgar Silva, cabe à As­sem­bleia da Re­pú­blica en­con­trar so­lu­ções go­ver­na­tivas para o País, em função dos re­sul­tados das elei­ções le­gis­la­tivas de 4 de Ou­tubro e da nova mai­oria par­la­mentar exis­tente. Afirmou que os juízos de Ca­vaco sobre a le­gi­ti­mi­dade de uns par­tidos po­derem formar go­verno e ou­tros não, «como se hou­vesse par­tidos de pri­meira e par­tidos de se­gunda», roçam «uma marca an­ti­de­mo­crá­tica». E la­mentou que o ainda Pre­si­dente, que devia ser o ga­rante do cum­pri­mento das normas cons­ti­tu­ci­o­nais, se pre­o­cupe mais com os «mer­cados» e se com­porte como «pro­cu­rador dos agi­otas e es­pe­cu­la­dores in­ter­na­ci­o­nais».

Em re­lação a po­deres pre­si­den­ciais, con­si­derou que «o Pre­si­dente da Re­pú­blica, se está iden­ti­fi­cado com a ma­triz cons­ti­tu­ci­onal, não pode ficar de costas vol­tadas para os pro­blemas do povo, não deve ser uma múmia no Pa­lácio de Belém», já que possui po­deres de de­cisão (por exemplo, vetar leis que im­po­nham o «ter­ro­rismo so­cial») e po­deres de in­fluência (como mo­bi­lizar meios para com­bater o aban­dono e a de­ser­ti­fi­cação do in­te­rior do País).

Quanto aos re­sul­tados das elei­ções de Ja­neiro de 2016, o can­di­dato co­mu­nista ma­ni­festou a con­vicção de que, ao con­trário do que o sis­tema me­diá­tico he­ge­mó­nico apregoa, não há ven­ce­dores an­te­ci­pados e nada foi de­ci­dido: «Tudo está em aberto, tudo está nas mãos do povo».

O acto pú­blico em Beja ter­minou com os par­ti­ci­pantes, cerca de duas cen­tenas, a cantar o Hino Na­ci­onal. No co­meço, tinha ha­vido mú­sica po­pular re­gi­onal, a cargo do trio Os Alen­te­janos.

A sessão foi di­ri­gida por Elsa Dores, da Co­missão Con­ce­lhia de Beja do PCP. Na mesa de honra, la­de­ando Edgar Silva, es­ti­veram também João Dias Co­elho, da Co­missão Po­lí­tica, Mi­guel Ma­deira, do Co­mité Cen­tral, e Luís Pedro, da di­recção da JCP.